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SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATAÇÃO DIRETA

Com o advento da Lei n 14 133 de 01 de abril de 2021 a Nova Lei de Licitações os chamados procedimentos auxiliares ganharam o protagonismo necessário para apoiarem as cinco modalidades previstas na lei Desta forma, espera se que os órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal trabalhem com mais efetividade, integridade e transparência

 

O curso SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATAÇÃO DIRETA (de acordo com a Lei 14 133 2021 tem a finalidade de apresentar os aspectos gerais e específicos destes importantes procedimentos de acordo com a Lei 14 133 2021 Por meio de aulas teóricas e práticas, visa destacar as principais mudanças em relação aos normativos anteriores e ressaltar as melhores práticas de gestão no setor público, com vistas à implantação e utilização da Lei 14 133 2021 e os respectivos regulamentos

Conteúdo programático

Módulo 1

  • REGISTRO DE PREÇOS

  • Definições

  • O Sistema de Registro de Preços

  • Órgão ou entidade gerenciadora

  • Órgão ou entidade participante

  • Procedimentos para o registro de preços

  • Orientações gerais da fase preparatória

  • Divulgação da Intenção de registro de preços

  • Características da licitação

  • Critério de julgamento

  • Modalidades

  • Edital

  • Regimes de execução

  • Procedimentos da contratação direta

  • Indicação da disponibilidade orçamentária

​Módulo 2

  • Formalização

  • Assinatura

  • Vigência

  • Vedações a acréscimos quantitativos

  • Controle e gerenciamento

  • Alteração dos preços registrados

  • Negociação de preços registrados

  • Cancelamento do registro do fornecedor

  • Cancelamento dos preços registrados

  • Remanejamento das quantidades registradas na ata de registros de preços

  • Utilização da ata de registro de preços por órgãos ou entidades não participantes

  • Limites para as adesões

  • Vedações

  • Realização de atividade prática em Portal de Compras Públicas

​Módulo 3

  • Formalização

  • Alteração dos contratos

  • Revisão, reajustes e acréscimos

  • Vigência dos contratos

  • Cancelamentos

  • Penalidades

​Módulo 4

  • Publicidade dos atos.

  • Instrução do procedimento.

  • Pesquisa de preços (IN SEGES/ME Nº 65, DE 7 JUL 21)

  • Justificativa do preço.

  • A dispensa eletrônica (IN SEGES/ME Nº 67, DE 8 JUL 21).

  • O Sistema de Registro de Preços e a dispensa de licitação.

  • Contratações diretas e o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

​Módulo 5

  • A dispensa de licitação na Lei 14.133/2021 

  • Rol de hipóteses previsto no Art. 75 da Lei 14.133/2021 ;

  • Dispensa em razão do valor da contratação 

  • Critério de aferição do limite da dispensa

  • Vedação ao fracionamento da contratação e dispensa indevida

  • Procedimento de seleção do contratado

  • Limites à modificação do contrato decorrente de dispensa

  • Novos valores para a dispensa e respectivas atualizações;

  • Procedimento das contratações emergenciais;

  • Migração das aquisições e locações para o rol da inexigibilidade;

  • Contratação direta em decorrência de licitações desertas e fracassadas

  • Realização de atividade prática em Portal de Compras Públicas

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