CEJI
CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS INDEPENDENTES
Corpo docente
O CEJI conta com um corpo docente especializado e diversificado, buscando oferecer uma ampla gama de perspectivas e conhecimentos aos alunos e pesquisadores. Os profissionais possuem conhecimento aprofundado e expertise em áreas específicas de estudo. Esses professores têm experiência prática significativa e são considerados especialistas em seus campos acadêmicos, contribuindo assim para a excelência no ensino e na pesquisa do Centro.
Prof. Me. ANA CLÁUDIA CONSANI DE MORAES
Mestre em Direito do Estado / USP
Especialista em Governança e Compliance
Advogada. Sócia de Fritoli & Moraes Advogados Associados. Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Governança e Compliance. Certificada internacionalmente em Compliance pela SCCE – Society of Corporate Compliance and Ethics. Membro da Comissão de Compliance do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Vice-Presidente da Comissão de Compliance da OAB/Santos. Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Membro do Compliance Women Comittee (CWC). Vice-Coordenadora da Comissão de Normas Técnicas do Instituto Brasileiro de Ética Empresarial (IBDEE). Professora em cursos de especialização e pós-graduação.
Prof. ANDRESSA FERREIRA DE CAMPOS MOLEIRO
Mestranda em Direito Administrativo / PUC-SP
Especialista em Compliance
Advogada. Mestranda em Direito Administrativo pela PUC-SP. Professora em estágio docente de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da PUC/SP. Mediadora e Conciliadora certificada pelo Instituto de Mediação e Arbitragem do Brasil (IMAB). Especializada em Compliance pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Membro da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP e da Comissão de Compliance da OAB/Santos. Sócia da Fritoli & Moraes Advogados Associados.
Prof. ANTÔNIO EMANUEL VIEIRA LIMA
Pós-graduando em Licitações e Contratos Administrativos
Engenheiro. Servidor Público efetivo desde 2010, atuando desde o início da vida pública no Departamento de Licitações e Compras, com atuações como Pregoeiro e Diretor Geral do Departamento de Licitações e Compras. Graduado em Engenharia de Produção pela Associação Faculdade de Ribeirão Preto (2014) e pós-graduando em licitações e contratos administrativos. Professor, palestrante, mentor, criador de conteúdo e idealizador da página Licitação da Depressão no Instagram. @licitacaodadepressao. Coautor do Livro: “A Nova Lei de Licitações e Contratos. Onde estamos? E para onde vamos?” 2021, lançado pela Consultre. Especialista e Podcaster no CONLICITAÇÃO. Professor e Mentor na Unypos, Escola de Governo do Maranhão, Pós-graduação Navegare e Instituto Partner. Embaixador da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Membro da Rede Governança Brasil.
Prof. Me. DANIEL DA SILVA ALMEIDA
Mestre em Administração Pública / UFS
Especialista em Licitações e Contratos
Administrador. Graduado pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL). Especialista em Gestão Estratégica de Recursos Humanos (UFRRJ) e em Direito Público com ênfase em Licitações e Contratos (FAEL). Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Conselheiro Regional no CRA-SE para o quadriênio (2021-2024), na função de Diretor de Fiscalização. Com experiência pública de mais de 20 (vinte) anos, ministra cursos voltados para Licitações e Contratos Administrativos sendo colaborador do site “Pregoeiro Digital” e da Revista SLC – Soluções em Licitações e Contratos, além de ser articulista das revistas “Negócios Públicos”, “O Pregoeiro”, “SAM”, “Governet” e “RJML”, principais revistas nacionais especializadas em Gestão Pública e no Sistema ‘S’, com artigos selecionados, publicados e destacados pela Revista Jurídica “Jus Navigandi” e pelo Boletim de Doutrina e Jurisprudência do TCE-PR, TCE-TO e TJ-DF. É autor do livro “Nova Lei de Licitações e Contratos: perfil profissiográfico e mapeamento das competências para as funções essenciais de compras governamentais nos municípios sergipanos.”
Prof. Me. FABIO PAULO REIS DE SANTANA
Doutorando em Direito Administrativo / PUC-SP
Advogado. Procurador do Município de São Paulo. Doutorando em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense. Pós-graduado em Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale dei Diritti pela Università di Pisa/Itália. Membro Fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN). Membro da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Professor dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Escola Paulista de Direito (EPD). Aprovado no concurso público de provas e títulos para Professor Adjunto da Universidade Federal Fluminense (UFF). Presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Conselheiro Estadual da OAB/SP. Autor de livro e artigos na área do direito administrativo. Participou como professor convidado de cursos e eventos sobre licitações e contratos.
Prof. Me. FERNANDA GHIURO VALENTINI FRITOLI
Doutoranda em Direito Administrativo / PUC-SP
Advogada. Doutoranda em Direito Administrativo e Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Especialista em Compliance e Proteção de Dados pelo IDPEE/Universidade de Coimbra. Vice-Presidente de Assuntos Estratégicos da Comissão de Direito Constitucional da OAB/SP. Presidente da Comissão de Estudos Reforma Administrativa do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA. Associada fundadora do IDASAN. Professora de cursos de extensão e especialização (Escola do Parlamento da CMSP, Escola de Contas do TCM, ALESP, Verbo Jurídico, EMD, PUC-SP, PUC-RJ, dentre outras). Sócia da Fritoli & Moraes Advogados Associados. Autora de livros e artigos na área do direito administrativo. Articulista do livro Nova Lei de Licitações e Contratos. Lei n° 14.133/2021: Debates, Perspectivas e Desafios, publicado pela editora da Câmara dos Deputados.
Prof. Dr. FILIPE ALMEIDA CORRÊA DO NASCIMENTO
Doutor em Engenharia de Transportes / UFRJ
Engenheiro. Graduado em Engenharia de Fortificação e Construção pelo Instituto Militar de Engenharia (2010). Mestre em Engenharia de Transportes pelo Instituto Militar de Engenharia (2015). Doutor em Engenharia de Transportes pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2021). Professor dos cursos de graduação em Engenharia de Fortificação e Construção e de pós-graduação em Engenharia de Transportes do Instituto Militar de Engenharia e dos cursos de graduação em Engenharia Civil e Arquitetura e Urbanismo do IBMEC-RJ. Atuou como engenheiro residente do 1º Batalhão de Engenharia de Construção (Caicó/RN) e como chefe da seção técnica do 9º Batalhão de Engenharia de Construção (Cuiabá/MT), atuando em diversas obras de relevância para o País, como a duplicação do Lote 1 da rodovia BR-101/RN, a construção do novo Aeroporto Internacional da Grande Natal/RN, a pavimentação das Rodovias BR-163/MT e BR-230/PA, a ampliação do Aeroporto Regional de Dourados/MS e a requalificação das vias urbanas de Campo Grande/MS, além de prestar consultoria especializada para obras nos Aeroportos Internacionais de Brasília e de Natal. Como pesquisador, atua com foco na área de ciclo de vida aplicado em pavimentação, é membro de corpo editorial de periódicos nacionais, revisor de periódicos internacionais da área e apresentou mais de 40 artigos científicos em diversos periódicos e congressos nacionais e internacionais.
Prof. Me. JÔNATAS HENRIQUES BARREIRA
Mestre em Direito Constitucional / UFF
Advogado. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense. Especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós-graduado em Justiça Constitucional e tutela do Direito pela Universidade de Pisa. Foi Procurador Jurídico da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque/SP. Foi servidor do Município de Leme/SP. Ministra curso na área de licitações e contratos administrativos.
Prof. Me. Juliana Costa
Mestre em Direto, Justiça e Desenvolvimento / ID
Especialista em Proteção de Dados Pessoais e Compliance
Advogada. Mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Especialista em Privacidade e Proteção de Dados, certificada DPO e em LGPD (PDPE) pela EXINe CIPM pela IAPP, desenvolvedora de políticas e adequação a LGPD através de uma implementação de um programa customizado. Participou da Comissão junto ao Ministério do Trabalho que regulamentou a profissão de Encarregado de Dados Pessoais no País (CBO). É coautora da Revista de Direito Digital nº 02 em parceria com a Enlaw (2021) e do Livro Direito Digital 5.0. É DPO de empresas localizadas em São Paulo, Tocantins, Teresina, Brasília e Rio de Janeiro. Advogada Sênior, com experiência em Proteção de Dados em escritórios de Advocacia e empresas de Consultorias em LGPD e órgãos Públicos. Equipe de Governança de Dados e Segurança da Informação. Certificada ISO/IEC 27001, ISO/IEC 9001, ISO/IEC 20000 (Skillfront e Certiproof). Professora responsável pela área de LGPD na TV Pública e no MBA da Universidade de Vila Velha - ES em Proteção de Dados Pessoais. Autora de diversos artigos na área de Proteção de Dados Pessoais e Compliance. Projetos de consultoria em Compliance para empresas com expertise em gestão e segurança. Experiência em órgãos públicos e empresas privadas há 15 anos nas searas contenciosa e consultiva. É autora do livro “A aplicação do legítimo interesse na LGPD”.